1. Responsável pelo tratamento

Alluring Code, Lda., com sede em Caminho da Cruz, 15, 9270-137 Seixal, Porto Moniz, e o número único de matrícula e de pessoa coletiva 519204905.

2. Que dados tratamos

• Quando nos contacta por email: o seu nome, o endereço de email, o conteúdo da mensagem e quaisquer outros dados que decida partilhar connosco.
• Quando visita o Sítio: dados técnicos registados automaticamente pelo servidor, como o endereço IP, o tipo de navegador e a data e hora do acesso.

Não pedimos categorias especiais de dados, como dados de saúde. Pedimos-lhe que não os envie.

3. Para que fins e com que fundamento

• Responder aos seus pedidos e preparar propostas — diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) ou o nosso interesse legítimo em responder a quem nos contacta (alínea f)).
• Garantir a segurança e o bom funcionamento do Sítio — o nosso interesse legítimo (alínea f)).
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais, quando o contacto der origem a uma relação comercial (alínea c)).

Não utilizamos os seus dados para decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre si, nem os vendemos a terceiros.

4. Durante quanto tempo

• Contactos: até 2 anos após o último contacto. Se o contacto der origem a uma relação comercial, aplicam-se os prazos legais de conservação, como o prazo de 10 anos para documentos contabilísticos e fiscais.
• Registos técnicos do servidor: até 30 dias, salvo se forem necessários para investigar um incidente de segurança.

5. Com quem partilhamos

Os seus dados podem ser tratados por prestadores que nos apoiam, como o serviço de alojamento do Sítio (Cloudflare) e o nosso serviço de email. Atuam como subcontratantes, apenas segundo as nossas instruções e ao abrigo de contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD. Podemos ainda comunicar dados às autoridades quando a lei o exigir.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

O Sítio é alojado e entregue através da rede global da Cloudflare, que pode tratar dados técnicos, como o endereço IP, fora do Espaço Económico Europeu. Essas transferências estão cobertas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Os tipos de letra do Sítio são alojados no próprio Sítio e não são carregados a partir de serviços de terceiros.

7. Cookies e armazenamento local

O Sítio não utiliza cookies de análise, de publicidade ou de rastreamento. O nosso fornecedor de alojamento pode definir cookies estritamente necessários à segurança do Sítio, como a proteção contra tráfego automatizado. No seu navegador guardamos apenas a sua escolha de idioma, que é necessária para lhe mostrar o Sítio no idioma que escolheu e nunca nos é enviada.

Se no futuro utilizarmos cookies que não sejam estritamente necessários, pediremos previamente o seu consentimento e atualizaremos esta política.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• aceder aos seus dados e obter uma cópia;
• pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• pedir o apagamento dos seus dados;
• pedir a limitação do tratamento;
• receber os seus dados num formato estruturado e transmiti-los a outra entidade (portabilidade);
• opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email indicado na secção 1. Respondemos no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo comunicações cifradas e controlo de acessos.

10. Alterações e versões linguísticas

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Esta política está disponível em português e em inglês; em caso de divergência, prevalece a versão portuguesa.